Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/04/2024

PL 001/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 786, DE 23 DE MAIO DE 2011 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS). IND 020/2024 - SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELIAS PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO IGARAPÉ PACAPUTEIRA, RIO CAMARAPI, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 016/2024 - SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA, NESTA CIDADE DE PORTEL. IND 015/2024 - SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA AV. DUQUE DE CAIXIAS NO BAIRRO DA PORTELINHA, NESTA CIDADE DE PORTEL. IND 014/2024 - SEGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O BAIRRO NAZARÉ, NESTA CIDADE DE PORTEL. ATA 054/2023 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 6º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, PARA POSSE DO VEREADOR ALAN NORONHA DA SILVA, REALIZADA EM 06 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 9:00 HS.