Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/06/2024
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8 Proposições Encontradas
PL 002/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, PARA O MUNICÍPIO DE PORTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 001/2024 - PROÍBE A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 032/2024 - SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REORGANIZAÇÃO DO TRECHO ENTRE A PREFEITURA E O TERMINAL HIDROVIÁRIO ABSALÃO CARDOSO, NESTA CIDADE DE PORTEL.
IND 031/2024 - SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REORGANIZAÇÃO DA RUA SEVERIANO DE MOURA, NO BAIRRO DO CENTRO, NESTA CIDADE DE PORTEL.
IND 030/2024 - SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE GRANDE PORTE PARA O BAIRRO DA PORTELINHA, NESTA CIDADE DE PORTEL.
ATA 011/2024 - SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO, DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09:00 HS.
PAR 008/2024 - Parecer da Comissão - PV 1/2024 PROÍBE A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PAR 007/2024 - Parecer da Comissão - PV 1/2024 PROÍBE A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.