Lista de Proposições

PL 003/2025 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 742/2007, REVOGA OS ARTIGOS 127 E 128 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 002/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO, COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, DO BEM IMÓVEL QUE MENCIONA ABAIXO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 001/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS A NÍVEL REGIONAL E ESTADUAL. PL 001/2025 - “IMPLANTA O PROJETO BOMBEIRO MIRIM E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PV 006/2025 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARIA BONITA (IMB), ATIVIDADES DE ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS, PORTADOR DO CNPJ Nº 55.377.426/0001-50, ENDEREÇO ELETRÔNICO institutomaria bonitona@gmail.com, LOCALIZADO NA RUA PACAJÁ, S/Nº, BAIRRO DA PORTELINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PV 005/2025 - DÁ O NOME DE "ANTÔNIO ZUMBA" À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. PV 004/2025 - Dá o nome de E.M.E.I. DOM JOSÉ LUIZ AZCONA HERMOSO, à escola situada na Rua Pacajá, no bairro da Portelinha, na sede do Município de Portel, Estado do Pará. PV 003/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PORTEL PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE PORTEL E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS. PV 002/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 927/2023 REFERENTE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PV 001/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IND 024/2025 - CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RIO TUERÉ, AFLUENTE DO RIO ANAPU, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 023/2025 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE 1º AO 9º ANO NO RIO TUERÉ, AFLUENTE DO RIO ANAPU, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 022/2025 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE 1º AO 9º ANO NA COMUNIDADE CANADÁ, RIO ANAPU, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 021/2025 - Construção de uma escola na comunidade na Santa Rita, localizada no Rio Camarapi, na margem direita do Igarapé Macaco (vila do Có), na zona rural deste município. IND 020/2025 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL, VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTELINHA, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 019/2025 - INDICA, PARA SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL, VICENTE DE PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS, ARTICULE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTEL, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO NO MODELO ESCOLA COM DUAS SALAS DE AULAS, ALOJAMENTOS PARA PROFESSORES, COPA/COZINHA E BANHEIROS FEMININO E MASCULINO NA COMUNIDADE MONTE CARMELO, NO RIO JACAREPURU, AFLUENTE DO RIO PACAJÁ. IND 018/2025 - INDICA, PARA SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL, VICENTE DE PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS ARTICULE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO ESTREITO DO RIO PACAJÁ NA COMUNIDADE DO GLORIOSO DIVINO ESPÍRITO SANTO. IND 017/2025 - INDICA, PARA SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL, VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS, ARTICULE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SANTO AMARO. IND 016/2025 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA VILA SANTA MARIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, RIO CARIÁ, AFLUENTE DO RIO ANAPU, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 015/2025 - RETOMAR OS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DA ESCOLA CHICO MENDES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO TOMÉ, FOZ DO RIO PRACUPI, AFLUENTE DO RIO ANAPU, MUNICÍPIO DE PORTEL.