Ver. Milton Nunes da Costa (União Brasil)

PV 010/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EVANGELÍSTICO/IDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Milton Nunes da Costa MOC 001/2024 - HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, CELEBRADO EM 02 DE ABRIL. Ver. Milton Nunes da Costa IND 039/2024 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CORAÇÃO DA PORTELINHA, NO CALÇADÃO, EM FRENTE À IGREJA VINHA (VINEYARD). Ver. Milton Nunes da Costa IND 010/2024 - CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE COM ESPAÇO FÍSICO E OS RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS PARA O SEU FUNCIONAMENTO, NA BASE ÊXODOS, FOZ DO RIO MIRAPEUA, MUNICÍPIO DE PORTEL. Ver. Milton Nunes da Costa IND 008/2024 - INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE COM ESPAÇO FÍSICO E OS RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS PARA O SEU FUNCIONAMENTO, NA COMUNIDADE PRACAJURÁ, RIO ANAPÚ, MUNICÍPIO DE PORTEL. Ver. Milton Nunes da Costa IND 006/2024 - SEGERE AO EXMO. SR. PREFEITO VICENTE PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, A BUSCA DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA CONSTRUÇÃO DO CAIS DE ARRIMO DA ORLA DA PRAIA DO ARUCARÁ, NESTA CIDADE DE PORTEL-PA. Ver. Alan Noronha da Silva, Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros IND 003/2024 - INDICA AO EXMO. SR. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE COM RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS PARA O SEU FUNCIONAMENTO, NA COMUNIDADE SANTO ANTONIO, VILA DO BRABO, RIO ANAPU, MUNICÍPIO DE PORTEL. Ver. Milton Nunes da Costa PV 011/2023 - INSTITUI A MARCHA PARA JESUS NO MUNICÍPIO DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Milton Nunes da Costa PV 009/2023 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Portel nº 002/2023, de 22 de junho de 2023, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Pingo, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Van Damme e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros PV 007/2023 - DENOMINA DE IZAIAS BATISTA DE OLIVEIRA A LANCHA DA VILA SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Milton Nunes da Costa PV 005/2023 - CRIA O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DE OUTRAS DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PORTEL. CRIADO PELA ONU E INSTITUÍDO NO BRASIL PELA LEI N.º 13.652/2018, O DIA MUNDIAL E O DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E CELEBRADO EM 02 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Milton Nunes da Costa MOC 005/2023 - REPÚDIO CONTRA A EMPRESA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros MOC 004/2023 - APELO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, UALÁME MACHADO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM INTENCIFICADAS AS RONDAS POLICIAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTEL. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver.ª Daylane Alves de Medeiros, Ver. Pingo, Ver. Van Damme, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Izaías Cardoso e Ver. Franciney Primavera de Mendonça MOC 003/2023 - Congratulação à Assembleia de Deus – Igreja Mãe, pelos seus 112 anos de fundação no Brasil. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver.ª Daylane Alves de Medeiros, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo, Ver. Van Damme, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Franciney Primavera de Mendonça e Ver. Izaías Cardoso MOC 002/2023 - Congratulações ao Instituto PROATE (Proteção dos Direitos das Pessoas com Autismo e Outras Deficiências de Portel. Ver. Milton Nunes da Costa IND 062/2023 - INDICA AO EXMO. SR. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL, QUE SEJA PROVIDENCIADA COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, A DEMOLIÇÃO DO CALÇAMENTO DO MEIO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, PARTINDO DA FRENTE DA FEIRA DO AGRICULTOR E MERCANTIL SAYMON, ATÉ A FRENTE DO COLÉGIO PAULO AFONSO. Ver. Milton Nunes da Costa IND 045/2023 - REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO JOÃO BATISTA DE ACANGATÁ, LOCALIZADA NO RIO CAMARAPÍ. Ver. Milton Nunes da Costa IND 043/2023 - RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO EM FRENTE DA VILA SÃO JOÃO BATISTA DE ACANGATÁ. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver.ª Daylane Alves de Medeiros, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Van Damme, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Izaías Cardoso e Ver. Pingo IND 042/2023 - QUE TRANSFORMADO O POSTO DE SAÚDE DA VILA ACANGATÁ EM UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO RIO CAMARAPÍ, NO MUNICÍPIO DE PORTEL. Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver.ª Daylane Alves de Medeiros, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Pingo, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Van Damme e Ver. Gerson Pereira da Costa IND 039/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO BOM REMÉDIO, LOCALIDADE PONTA FINA, RIO CAMARAPÍ, MUNICÍPIO DE PORTEL. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver.ª Daylane Alves de Medeiros, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Van Damme, Ver. Naudir da Ponte de Souza e Ver. Milton Nunes da Costa IND 024/2023 - SEJAM IMPLANTADAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PORTEL. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo, Ver. Van Damme e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros IND 022/2023 - RETOMAR OS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ELMO BALBINOT, LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO ARIUANÃ, AFLUENTE DO RIO PACAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PORTEL. Ver. Milton Nunes da Costa IND 020/2023 - TRANSFORMAR O POSTO DE SAÚDE DA VILA EZÍDIO MACIEL, EM UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO RIO ACUTIPEREIRA, MUNICÍPIO DE PORTEL. Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Milton Nunes da Costa e Ver. Naudir da Ponte de Souza IND 019/2023 - TRANSFORMAR O POSTO DE SAÚDE DA VILA CIKEL, EM UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO RIO PACAJÁ, MUNICÍPIO DE PORTEL. Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Milton Nunes da Costa e Ver. Naudir da Ponte de Souza IND 018/2023 - TRANSFORMAR O POSTO DE SAÚDE DA VILA SANTO AMARO, EM UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO RIO ANAPÚ, MUNICÍPIO DE PORTEL. Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Milton Nunes da Costa e Ver. Naudir da Ponte de Souza IND 017/2023 - TRANSFORMAR O POSTO DE SAÚDE DA VILA COCAL, EM UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO RIO PACAJÁ, MUNICÍPIO DE PORTEL. Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Milton Nunes da Costa e Ver. Naudir da Ponte de Souza IND 016/2023 - REFORMA DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DO CENTRO. Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Natalino Soares de Lima e Ver. Milton Nunes da Costa IND 014/2023 - SEJA REALIZADA UMA AÇÃO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SANTO EZEQUIEL MORENO, RIO ACUTIPEREIRA, COM ATENDIMENTO MÉDICO E VACINAÇÃO. Ver. Milton Nunes da Costa IND 012/2023 - RETOMAR OS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DA ESCOLA SÃO PEDRO, NA COMUNIDADE BACURI, BAIXO RIO PACAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PORTEL Ver. Milton Nunes da Costa IND 001/2023 - INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Portel, Vicente de Paulo Ferreira Oliveira, que seja encaminhado à Câmara Municipal de Portel, com a maior brevidade possível, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DA ÁREA DA PORTELINHA, A FIM DE QUE SEJAM CONCEDIDO OS TÍTULOS DEFINITIVOS DE DOAÇÃO AOS MORADORES Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Pingo, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Van Damme e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros PD 016/2023 - Concede à Excelentíssima Senhora Vice-Governadora do Estado do Pará, HANA GHASSAN TUMA, o TÍTULO DE CIDADÃ PORTELENSE, nos termos do Artigo 10, XIV da Lei Orgânica do Município de Portel, Estado do Pará. Ver. Alan Noronha da Silva, Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros PD 015/2023 - Concede ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Pará, HELDER ZAHLUT BARBALHO, o DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, nos termos do Artigo 10, XIV da Lei Orgânica do Município de Portel, Estado do Pará. Ver. Alan Noronha da Silva, Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros PD 007/2023 - Concede à Sra. ARLETH MIRANDA DE SOUZA FREITAS, o TÍTULO de cidadã de Portel, nos termos do Artigo 10, XIV da Lei Orgânica do Município de Portel, Estado do Pará. Ver. Milton Nunes da Costa PD 006/2023 - Confere o TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA à Senhora CHRYSSI NEVES PEREIRA CRUZ RANGEL.. Ver. Milton Nunes da Costa PD 005/2023 - Confere o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ao Senhor GIDEONE RANGEL DINIZ. Ver. Milton Nunes da Costa PD 004/2023 - DISOÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA LANCHA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, BATIZADA COM O NOME DO EX-VEREADOR WALTER ANTÔNIO DA CRUZ, MAIS CONHECIDO COMO CERÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo, Ver. Van Damme e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros