Ver. Valdeniz Santos da Costa (MDB)

PV 009/2023 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Portel nº 002/2023, de 22 de junho de 2023, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Pingo, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Van Damme e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros PV 003/2023 - Institui a zona urbana de restrição de circulação de veículos de carga e de operação de serviço de carga e descarga no Município de Portel e dá outras providências. Ver. Van Damme MOC 004/2023 - APELO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, UALÁME MACHADO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM INTENCIFICADAS AS RONDAS POLICIAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTEL. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver.ª Daylane Alves de Medeiros, Ver. Pingo, Ver. Van Damme, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Izaías Cardoso e Ver. Franciney Primavera de Mendonça MOC 003/2023 - Congratulação à Assembleia de Deus – Igreja Mãe, pelos seus 112 anos de fundação no Brasil. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver.ª Daylane Alves de Medeiros, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo, Ver. Van Damme, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Franciney Primavera de Mendonça e Ver. Izaías Cardoso EM 001/2023 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023.MODIFICA O ART. 31 ACRESCENTANDO-LHE O PARÁGRAFO ÚNICO; E O ART. 32, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo, Ver. Van Damme e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros IND 059/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO KM 90, OU NAS MEDIAÇÕES PRÓXIMAS E APROPRIADAS DA RODOVIA PA. 368 TRANSMARAJÓ. Ver. Van Damme IND 058/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM PELO MENOS DUAS SALAS DE AULAS NO KM 90, OU NAS MEDIÇOES PRÓXIMAS E APROPRIADAS DA RODOVIA PA. 368 - TRANSMARAJÓ. Ver. Van Damme IND 047/2023 - QUE SEJA ADQUIRIDA UMA LANCHA VOADEIRA, PARA A VILA CRISTÃ, LOCALIZADA NO RIO CAMARAPÍ, MUNICÍPIO DE PORTEL. Ver.ª Daylane Alves de Medeiros, Ver. Van Damme, Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Franciney Primavera de Mendonça e Ver. Elizeu Abreu Perdigão IND 046/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "BOA ESPERANÇA", LOCALIZADA NO RIO ARAJÁ, AFLUENTE DO RIO CAMARAPÍ, MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver.ª Daylane Alves de Medeiros, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Van Damme e Ver. Naudir da Ponte de Souza IND 043/2023 - RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO EM FRENTE DA VILA SÃO JOÃO BATISTA DE ACANGATÁ. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver.ª Daylane Alves de Medeiros, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Van Damme, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Izaías Cardoso e Ver. Pingo IND 042/2023 - QUE TRANSFORMADO O POSTO DE SAÚDE DA VILA ACANGATÁ EM UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO RIO CAMARAPÍ, NO MUNICÍPIO DE PORTEL. Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver.ª Daylane Alves de Medeiros, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Pingo, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Van Damme e Ver. Gerson Pereira da Costa IND 039/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO BOM REMÉDIO, LOCALIDADE PONTA FINA, RIO CAMARAPÍ, MUNICÍPIO DE PORTEL. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver.ª Daylane Alves de Medeiros, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Van Damme, Ver. Naudir da Ponte de Souza e Ver. Milton Nunes da Costa IND 026/2023 - QUE SEJA ADQUIRIDA UMA LANCHA VOADEIRA, PARA A COMUNIDADE SOBRADINHO, LOCALIZADA NO RIO ANAPÚ, MUNICÍPIO DE PORTEL. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Van Damme, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Pingo, Ver. Izaías Cardoso e Ver. Franciney Primavera de Mendonça IND 024/2023 - SEJAM IMPLANTADAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PORTEL. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo, Ver. Van Damme e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros IND 011/2023 - CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO ALTO RIO ANAPU, NO MUNICÍPIO DE PORTEL Ver. Van Damme IND 008/2023 - Construção de uma arena no "Campo do Gato Gaiato" situado no Bairro da Portelinha, com estrutura idêntica ao novo Campo Jean Trindade, nesta Cidade de Portel. Ver. Van Damme IND 001/2023 - INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Portel, Vicente de Paulo Ferreira Oliveira, que seja encaminhado à Câmara Municipal de Portel, com a maior brevidade possível, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DA ÁREA DA PORTELINHA, A FIM DE QUE SEJAM CONCEDIDO OS TÍTULOS DEFINITIVOS DE DOAÇÃO AOS MORADORES Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Pingo, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Van Damme e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros IND 001/2023 - Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que promova Sessões Itinerantes em todos os campos distritais do Município de Portel e comunidades tradicionais. Ver. Van Damme PD 012/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À PASTORA AUXILIAR DA ASSEMBLEIA DE DEUS IGREJA-MÃE, EM PORTEL/PA, SENHORA MARIA OSCARINA SOUZA DE FREITAS, PELOS SEUS RELEVANTES PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. Ver. Van Damme PD 004/2023 - DISOÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA LANCHA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, BATIZADA COM O NOME DO EX-VEREADOR WALTER ANTÔNIO DA CRUZ, MAIS CONHECIDO COMO CERÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo, Ver. Van Damme e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros