PV 008/2023 - Declara o evento “MARCHA PARA JESUS” patrimônio cultural de natureza imaterial do Município de Portel, Estado do Pará e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 22/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 05/10/2023

wse

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
22/06/2023	Cadastrado no Sistema em: 22/06/2023
26/06/2023	Protocolado em: 22/06/2023	Download
25/09/2023	Encaminhado à Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final
25/09/2023	Encaminhado à Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desportos
26/09/2023	Parecer da Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final	Ver Íntegra Ver Tramitação
26/09/2023	Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desportos	Ver Íntegra Ver Tramitação
27/09/2023	Apreciação em Plenário em: 28/09/2023
28/09/2023	Aprovado em 1ª Votação por 12 votos
03/10/2023	Apreciação em Plenário em: 05/10/2023
05/10/2023	Aprovado em 2ª Votação por 12 votos
05/10/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 514/2023