PV 002/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO PRÓ-RIBEIRINHO/APR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Ver.ª Daylane Alves de Medeiros (PP)
Esta proposição ainda não foi digitalizada.
Caso deseje ter esta publicação disponibilizada no site, entre em contato pelo telefone e solicite a publicação deste Projeto de Lei do Legislativo.
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 22/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 27/06/2024
Necessita Parecer da Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final.
wse
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 03/06/2024 | Cadastrado no Sistema em: 03/06/2024 | |
| 03/06/2024 | Protocolado em: 17/05/2024 | |
| 22/05/2024 | Encaminhado à Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final | |
| 25/06/2024 | Parecer da Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final por Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final em: 25/06/2024 | Ver Tramitação |
| 25/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 27/06/2024 | |
| 27/06/2024 | Aprovado em 1ª Votação por 11 votos | |
| 27/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 27/06/2024 | |
| 27/06/2024 | Aprovado em 2ª Votação por 11 votos | |
| 27/06/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 142/2024 |