PV 004/2025 - Dá o nome de E.M.E.I. DOM JOSÉ LUIZ AZCONA HERMOSO, à escola situada na Rua Pacajá, no bairro da Portelinha, na sede do Município de Portel, Estado do Pará.
Proponente: Ver. Charles Gonçalves da Costa (PSD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 10/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 21/03/2025
Necessita Parecer da Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final.
Necessita Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desportos.
wse
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 11/03/2025 | Cadastrado no Sistema em: 11/03/2025 | |
| 11/03/2025 | Protocolado em: 07/03/2025 | Download |
| 10/03/2025 | Encaminhado à Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final | |
| 10/03/2025 | Encaminhado à Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desportos | |
| 12/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 13/03/2025 | |
| 19/03/2025 | Aprovado em 1ª Votação por 13 votos | |
| 19/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 20/03/2025 | |
| 21/03/2025 | Aprovado em 2ª Votação por 8 votos | |
| 21/03/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 143/2025 |