Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desportos (2024)

Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desportos PV 10/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EVANGELÍSTICO/IDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Milton Nunes da Costa Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desportos PV 9/2024 - DÁ O NOME DE E.M.E.F. ANANIAS ALVES PEREIRA, À ESCOLA SITUADA NO RIO PRACURU, AFLUENTE DO RIO ANAPU, SUBSTITUINDO O NOME DE E.M.E.F. “SÃO MIGUEL’’ NO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. Ver. Pingo Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desportos PV 4/2024 - DÁ O NOME DE E.M.E.F. ESTER PENHA DA SILVA, À ESCOLA SITUADA NO IGARAPÉ MOJUÁ, COMUNIDADE BETEL, SUBSTITUINDO O NOME DE E.ME.F. SÃO JORGE, NO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. Ver. Elizeu Abreu Perdigão Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desportos PV 3/2024 - DÁ NOME DE E.M.E.F. DOMINGOS NERES, À ESCOLA SITUADA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, S/N, ALTO RIO ANAPU, SUBSTITUINDO O NOME DE E.M.E.F. "NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO" NO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. Ver. Natalino Soares de Lima

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PV 4/2025 - Dá o nome de E.M.E.I. DOM JOSÉ LUIZ AZCONA HERMOSO, à escola situada na Rua Pacajá, no bairro da Portelinha, na sede do Município de Portel, Estado do Pará. Ver. Charles Gonçalves da Costa PV 9/2024 - DÁ O NOME DE E.M.E.F. ANANIAS ALVES PEREIRA, À ESCOLA SITUADA NO RIO PRACURU, AFLUENTE DO RIO ANAPU, SUBSTITUINDO O NOME DE E.M.E.F. “SÃO MIGUEL’’ NO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. Ver. Pingo PV 4/2024 - DÁ O NOME DE E.M.E.F. ESTER PENHA DA SILVA, À ESCOLA SITUADA NO IGARAPÉ MOJUÁ, COMUNIDADE BETEL, SUBSTITUINDO O NOME DE E.ME.F. SÃO JORGE, NO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. Ver. Elizeu Abreu Perdigão