PV 006/2025 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARIA BONITA (IMB), ATIVIDADES DE ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS, PORTADOR DO CNPJ Nº 55.377.426/0001-50, ENDEREÇO ELETRÔNICO institutomaria bonitona@gmail.com, LOCALIZADO NA RUA PACAJÁ, S/Nº, BAIRRO DA PORTELINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Proponente: Ver. Charles Gonçalves da Costa (PSD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 07/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 09/04/2025
Necessita Parecer da Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 09/04/2025 | Cadastrado no Sistema em: 09/04/2025 | |
| 09/04/2025 | Protocolado em: 07/04/2025 | Download |
| 07/04/2025 | Encaminhado à Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final | |
| 09/04/2025 | Apreciação em Plenário em: 10/04/2025 |