PD 012/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À PASTORA AUXILIAR DA ASSEMBLEIA DE DEUS IGREJA-MÃE, EM PORTEL/PA, SENHORA MARIA OSCARINA SOUZA DE FREITAS, PELOS SEUS RELEVANTES PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ.
Proponente: Ver. Van Damme (MDB)
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Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (PD)
Início da Tramitação da Proposição: 17/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 18/05/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 17/05/2023 | Cadastrado no Sistema em: 17/05/2023 | |
| 17/05/2023 | Protocolado em: 17/05/2023 | |
| 17/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 18/05/2023 | |
| 18/05/2023 | Aprovado por 13 votos |