Lista de Proposições

IND 020/2023 - TRANSFORMAR O POSTO DE SAÚDE DA VILA EZÍDIO MACIEL, EM UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO RIO ACUTIPEREIRA, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 019/2023 - TRANSFORMAR O POSTO DE SAÚDE DA VILA CIKEL, EM UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO RIO PACAJÁ, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 018/2023 - TRANSFORMAR O POSTO DE SAÚDE DA VILA SANTO AMARO, EM UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO RIO ANAPÚ, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 017/2023 - TRANSFORMAR O POSTO DE SAÚDE DA VILA COCAL, EM UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO RIO PACAJÁ, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 016/2023 - REFORMA DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DO CENTRO. IND 015/2023 - CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL, SITUADA NA COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO, localizada no Rio Pacajá, Município de Portel. IND 014/2023 - SEJA REALIZADA UMA AÇÃO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SANTO EZEQUIEL MORENO, RIO ACUTIPEREIRA, COM ATENDIMENTO MÉDICO E VACINAÇÃO. IND 013/2023 - QUE SEJA PROVIDENCIADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA COCAL, LOCALIZADA NO RIO PACAJÁ, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 012/2023 - RETOMAR OS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DA ESCOLA SÃO PEDRO, NA COMUNIDADE BACURI, BAIXO RIO PACAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PORTEL IND 011/2023 - CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO ALTO RIO ANAPU, NO MUNICÍPIO DE PORTEL IND 010/2023 - QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MUDANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDE, DO ATUAL PRÉDIO, PARA OUTRO EM MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS. IND 009/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR E FUNDAMENTAL, NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO, LOCALIZADA NO ALTO RIO PACAJÁ, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 008/2023 - Construção de uma arena no "Campo do Gato Gaiato" situado no Bairro da Portelinha, com estrutura idêntica ao novo Campo Jean Trindade, nesta Cidade de Portel. IND 007/2023 - A MUDANÇA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE LOCAL E NO LUGAR CONSTRUIR UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO BAIRRO DA CIDADE NOVA. IND 006/2023 - O Poder Executivo solicite junto ao Governo do Estado do Pará, ASFALTO para atender as ruas do Bairro da Cidade Nova. IND 005/2023 - O Poder Executivo solicite junto ao Governo do Estado do Pará, ASFALTO para atender as ruas do Bairro da Castanheira. IND 004/2023 - Construção de uma nova ponte no Igarapé Muim-Muim IND 003/2023 - Reconstrução de uma escola na Comunidade São Miguel - Rio Pracuru, afluente do Rio Anapu. IND 002/2023 - Que seja elaborado pelo Poder Executivo Municipal, e encaminhado à Câmara Municipal de Portel, um projeto de lei de isenção da taxa de iluminação pública às entidades filantrópicas que prestam serviços voluntários sem fins lucrativos, como ONGs, igrejas, templos religiosos e outros, adequando o Município de Portel à Constituição Federal. IND 001/2023 - Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que promova Sessões Itinerantes em todos os campos distritais do Município de Portel e comunidades tradicionais.