Lista de Proposições

ATA 013/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2023, ÀS 19:00 HS. ATA 012/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2023 ATA 011/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 09 DE MARÇO DE 2023 ATA 010/2023 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2023 ATA 009/2023 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2023 ATA 008/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2023 ATA 007/2023 - SESSÃO PREPARATÓRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 19:00 HS. ATA 005/2023 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ATA 004/2023 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ATA 003/2023 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ATA 048/2022 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2022 ATA 042/2022 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022 ATA 008/2022 - SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE MARÇO DE 2022 PD 003/2025 - CONCEDE AO ILMO. SR. FREI LAÉRCIO RODRIGUES DA CRUZ, O TÍTULO DE CIDADÃO PORTELENSE, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, VIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARA. PD 002/2025 - CONCEDE AO EXMO. SR. RONALDO CARVALHO BASTOS JÚNIOR, O TÍTULO DE CIDADÃO PORTELENSE, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, VIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARA. PD 001/2025 - CONCEDE AO EXMO. SR. THIAGO FERNANDES ESTEVAM DOS SANTOS, O TÍTULO DE CIDADÃO PORTELENSE, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, VIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARA. PD 005/2024 - CONCEDE AO SR. GILSON SOARES BORGES, O TÍTULO DE CIDADÃO PORTELENSE, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, XIV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARA. PD 004/2024 - CONCEDE AO SR. WELYSON ALLEN MARTINS RECHENE, O TÍTULO DE CIDADÃO PORTELENSE, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, XIV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARA. PD 003/2024 - CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO FERREIRA DO CARMO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PORTEL, O TÍTULO DE CIDADÃO PORTELENSE, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, XIV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARA. PD 002/2024 - Concede ao Ilustríssimo Senhor ELENILVALDO DA LUZ COELHO DA COSTA, servidor público municipal de Portel, o DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, nos termos do Artigo 10, Inciso VIX da Lei Orgânica do Municipal de Portel, Estado do Para.