Lista de Proposições

PAR 017/2025 - Parecer da Comissão - PV 6/2025 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARIA BONITA (IMB), ATIVIDADES DE ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS, PORTADOR DO CNPJ Nº 55.377.426/0001-50, ENDEREÇO ELETRÔNICO institutomaria bonitona@gmail.com, LOCALIZADO NA RUA PACAJÁ, S/Nº, BAIRRO DA PORTELINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PAR 016/2025 - Parecer da Comissão - PV 4/2025 Dá o nome de E.M.E.I. DOM JOSÉ LUIZ AZCONA HERMOSO, à escola situada na Rua Pacajá, no bairro da Portelinha, na sede do Município de Portel, Estado do Pará. PAR 016/2025 - Parecer da Comissão - PV 5/2025 DÁ O NOME DE "ANTÔNIO ZUMBA" À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. PAR 015/2025 - Parecer da Comissão - PV 4/2025 Dá o nome de E.M.E.I. DOM JOSÉ LUIZ AZCONA HERMOSO, à escola situada na Rua Pacajá, no bairro da Portelinha, na sede do Município de Portel, Estado do Pará. PAR 015/2025 - Parecer da Comissão - PV 5/2025 DÁ O NOME DE "ANTÔNIO ZUMBA" À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. PAR 014/2025 - Parecer da Comissão - PV 3/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PORTEL PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE PORTEL E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS. PAR 013/2025 - Parecer da Comissão - PV 3/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PORTEL PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE PORTEL E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS. PAR 012/2025 - Parecer da Comissão - PL 3/2025 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 742/2007, REVOGA OS ARTIGOS 127 E 128 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAR 011/2025 - Parecer da Comissão - PL 3/2025 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 742/2007, REVOGA OS ARTIGOS 127 E 128 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAR 010/2025 - Parecer da Comissão - PL 3/2025 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 742/2007, REVOGA OS ARTIGOS 127 E 128 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAR 009/2025 - Parecer da Comissão - PL 1/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS A NÍVEL REGIONAL E ESTADUAL. PAR 008/2025 - Parecer da Comissão - PL 1/2025 “IMPLANTA O PROJETO BOMBEIRO MIRIM E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PAR 007/2025 - Parecer da Comissão - PL 1/2025 “IMPLANTA O PROJETO BOMBEIRO MIRIM E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PAR 006/2025 - Parecer da Comissão - PV 2/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 927/2023 REFERENTE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAR 005/2025 - Parecer da Comissão - PV 2/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 927/2023 REFERENTE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAR 004/2025 - Parecer da Comissão - PV 1/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAR 003/2025 - Parecer da Comissão - PV 1/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAR 002/2025 - Parecer da Comissão - PL 2/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO, COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, DO BEM IMÓVEL QUE MENCIONA ABAIXO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAR 001/2025 - Parecer da Comissão - PL 2/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO, COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, DO BEM IMÓVEL QUE MENCIONA ABAIXO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAR 031/2024 - Parecer da Comissão - PV 11/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGÉLICOS - COMPAMP.