Lista de Proposições

PAR 030/2024 - Parecer da Comissão - PL 5/2024 DISPÕE SOBRE O DIREITO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, FÉRIAS ANUAL COM REMUNERAÇÃO COM ACRÉSCIMO DE UM TERÇO CONSTITUCIONAL, AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. PAR 029/2024 - Parecer da Comissão - PL 5/2024 DISPÕE SOBRE O DIREITO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, FÉRIAS ANUAL COM REMUNERAÇÃO COM ACRÉSCIMO DE UM TERÇO CONSTITUCIONAL, AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. PAR 028/2024 - Parecer da Comissão - PV 10/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EVANGELÍSTICO/IDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAR 027/2024 - Parecer da Comissão - PV 10/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EVANGELÍSTICO/IDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAR 026/2024 - Parecer da Comissão - PV 10/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EVANGELÍSTICO/IDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAR 025/2024 - Parecer da Comissão - EM 1/2024 EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024, DE INICIATIVA DOS VEREADORES NAUDIR DA PONTE DE SOUZA, MANOEL FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, FRANCINEY PRIMAVERA DE MENDONÇA, JOSÉ CLÁUDIO NUNES CORRÊA E ALAN NORONHA DA SILVA, QUE ALTERA A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAR 024/2024 - Parecer da Comissão - PR 5/2023 REFORMA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL. PAR 023/2024 - Parecer da Comissão - PV 9/2024 DÁ O NOME DE E.M.E.F. ANANIAS ALVES PEREIRA, À ESCOLA SITUADA NO RIO PRACURU, AFLUENTE DO RIO ANAPU, SUBSTITUINDO O NOME DE E.M.E.F. “SÃO MIGUEL’’ NO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. PAR 022/2024 - Parecer da Comissão - PL 4/2024 ’’ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. PAR 021/2024 - Parecer da Comissão - PL 4/2024 ’’ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. PAR 019/2024 - Parecer da Comissão - PL 3/2024 “AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTEL AO ICLEI – GOVERNOS LOCAIS PELA SUSTENTABILIDADE E A PAGAR A TAXA ANUAL, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PORTEL, NA FORMA QUE INDICA”. PAR 018/2024 - Parecer da Comissão - PL 3/2024 “AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTEL AO ICLEI – GOVERNOS LOCAIS PELA SUSTENTABILIDADE E A PAGAR A TAXA ANUAL, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PORTEL, NA FORMA QUE INDICA”. PAR 013/2024 - Parecer da Comissão - PV 4/2024 DÁ O NOME DE E.M.E.F. ESTER PENHA DA SILVA, À ESCOLA SITUADA NO IGARAPÉ MOJUÁ, COMUNIDADE BETEL, SUBSTITUINDO O NOME DE E.ME.F. SÃO JORGE, NO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. PAR 012/2024 - Parecer da Comissão - PV 4/2024 DÁ O NOME DE E.M.E.F. ESTER PENHA DA SILVA, À ESCOLA SITUADA NO IGARAPÉ MOJUÁ, COMUNIDADE BETEL, SUBSTITUINDO O NOME DE E.ME.F. SÃO JORGE, NO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. PAR 011/2024 - Parecer da Comissão - PV 3/2024 DÁ NOME DE E.M.E.F. DOMINGOS NERES, À ESCOLA SITUADA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, S/N, ALTO RIO ANAPU, SUBSTITUINDO O NOME DE E.M.E.F. PAR 010/2024 - Parecer da Comissão - PV 2/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO PRÓ-RIBEIRINHO/APR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAR 009/2024 - Parecer da Comissão - PV 3/2024 DÁ NOME DE E.M.E.F. DOMINGOS NERES, À ESCOLA SITUADA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, S/N, ALTO RIO ANAPU, SUBSTITUINDO O NOME DE E.M.E.F. PAR 008/2024 - Parecer da Comissão - PV 1/2024 PROÍBE A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAR 007/2024 - Parecer da Comissão - PV 1/2024 PROÍBE A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAR 006/2024 - Parecer da Comissão - PL 2/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, PARA O MUNICÍPIO DE PORTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.